A Associação Sindical Independente de Cuba (ASIC) faz um apelo urgente ao governo cubano e à comunidade internacional para garantir os direitos fundamentais de trabalhadores e empreendedores na ilha.
Havana, Cuba (ASIC) – A Associação Sindical Independente de Cuba (ASIC) apresentou publicamente pliego de reivindicações dirigido à Assembleia Nacional do Poder Popular, exigindo uma profunda transformação dos modelos econômico, político e sindical de Cuba. O documento denuncia graves violações aos direitos fundamentais dos trabalhadores.
O documento, respaldado pelo Caso nº 3271 atualmente em tramitação no Comitê de Liberdade Sindical da OIT, denuncia práticas sistemáticas de repressão contra sindicalistas independentes, restrições ao empreendedorismo privado e um marco jurídico que impede o exercício efetivo das liberdades econômicas, políticas e sindicais.
As exigências incluem:
- Reconhecimento legal dos sindicatos independentes.
- Garantias para livre iniciativa e acesso justo ao financiamento.
- Fim das retaliações e do assédio estatal a trabalhadores autônomos.
- Reforma tributária e transparência institucional.
- Eleições livres e democráticas com garantias de pluralismo.
“Este documento não é um ataque, mas um apelo firme por dignidade e pelos direitos fundamentais dos trabalhadores cubanos”, afirmou [porta-voz da ASIC].
A ASIC reafirma seu compromisso com uma Cuba livre, justa e próspera, e convida organizações internacionais, sindicatos e defensores de direitos humanos a apoiar essa causa.
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